Evento promovido pelo MEC reuniu estados nordestinos na capital pernambucana para discutir a política de educação integral e a pactuação de matrículas do programa
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participou nesta quarta e quinta-feira (27 e 28) do Seminário Escola em Tempo Integral promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O evento reuniu os nove estados nordestinos na capital pernambucana para discutir a política de educação em tempo integral e a pactuação das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral do governo federal.
A Seduc foi representada pelo gerente especial de Fortalecimento da Educação em Tempo Integral do Ensino Fundamental, Ilson Leão. Alagoas contou ainda com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE-AL) e secretários municipais de Educação.
“O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para viabilizar o fomento financeiro e apoio técnico para alcançar a meta 06 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que o ensino em tempo integral seja ofertado em 50% das escolas públicas brasileiras e a pelo menos 25% destes estudantes. Nesse sentido, o MEC vai disponibilizar recursos com base na pactuação de novas matrículas e, por meio desses seminários, elaborar os princípios orientadores para a educação integral por etapa e modalidade da Educação Básica”, explicou Ilson.
Ele conta ainda que o programa será executado por meio de uma parceria entre Governo Federal, Estados e Municípios. “Teremos uma grande cooperação técnica envolvendo as três esferas em uma articulação que envolverá não só o Ministério da Educação, mas também os de Esportes, Direitos Humanos, Cultura e Meio Ambiente. Os debates realizados durante o seminário subsidiarão os estados e municípios na elaboração de seus projetos de educação integral. No caso de Alagoas, que já possui o seu programa de ensino integral, as orientações servirão para ajustes e atualizações”, complementa Ilson.
O Programa
Lançado pelo Governo Federal no dia 31 de julho, o Programa Escola em Tempo Integral pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas da modalidade, totalizando um investimento de R$ 4 bilhões, que inclui, ainda, assistência técnica para a oferta do projeto político-pedagógico.
Alagoas ficou em segundo lugar entre os estados brasileiros com maior adesão ao programa. Segundo levantamento divulgado pelo MEC, o estado empatou com a Bahia na segunda posição, com 98% dos municípios cadastrados. Ceará, Distrito Federal e Maranhão ficaram em primeiro lugar, com 100% de municípios inscritos. Em todo o Brasil, 86% dos municípios, além de todos os estados, fizeram adesão ao programa.
Passada a fase de adesão, agora os Estados e Municípios que aderiram à política terão até 15 de outubro para informarem se pactuarão o número de matrículas em tempo integral sugerido pelo MEC ou se optarão por um quantitativo menor. Esse procedimento deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
No ato da pactuação, será preciso apontar para quais segmentos as matrículas serão distribuídas: creche ou pré-escola, na educação infantil; anos iniciais e finais, no ensino fundamental; e ensino médio. As secretarias também precisarão apresentar ao ministério a sua Política de Educação Integral.
Modelo alagoano
Na rede estadual de Alagoas, o Programa Alagoano de Ensino Integral (Palei) existe desde 2015 e, atualmente, abrange mais de 30 mil alunos distribuídos em 116 escolas – o que representa 40% do quantitativo total de unidades. Esse resultado faz com que o estado seja o 4º no ranking nacional em escolas públicas com ensino integral, ficando atrás apenas de Pernambuco, Paraíba e Ceará.
No Palei, as escolas possuem uma jornada de estudos de 7 a 9 horas e um currículo com uma formação mais ampla e com uma série de atividades que fortalecem a aprendizagem, a exemplo das disciplinas eletivas, projetos integradores e estudos orientados.
