A Assembleia Legislativa promulgou nesta terça-feira, 22, a lei de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB) que institui o Programa Cartão Gás. A medida vai beneficiar milhares de famílias alagoanas com o pagamento de R$ 100, a cada dois meses, para ajudar na aquisição de um botijão de gás GLP de 13kg.
De acordo com Paulo Dantas, a criação do Programa Cartão Gás acontece em caráter emergencial, com duração de 18 meses. “Os constantes aumentos no preço do gás fizeram com que as famílias de baixa renda voltassem a cozinhar usando lenha. O Programa é um auxílio para que as famílias possam comprar novamente um botijão de gás para prepar suas refeições com dignidade”, disse.
Para ter direito ao benefício, a família precisa atender a uma série de critérios, além de estar inscrita no Cadastro Único. A verba a ser utilizada para o pagamento dos auxílios virá diretamente do Tesouro Estadual. A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas (Seades). O valor poderá ser reajustado pelo Poder Executivo a depender da situação econômica nacional.
