Há um ponto em que a tolerância deixa de ser virtude institucional e passa a ser matéria-prima da degeneração. Não é quando a divergência aparece, nem quando interesses se chocam. É quando um segmento percebe que pode avançar sem custo, ocupar espaços alheios e ainda se apresentar como guardião da moral coletiva. A partir daí o equilíbrio se rompe, não por ataque externo, mas por crescimento interno assimétrico.
As instituições republicanas não entram em colapso por golpe súbito. Elas adoecem como organismos vivos. Uma célula começa a crescer fora de proporção, consome mais recursos do que deveria, altera o funcionamento do conjunto e passa a incomodar a vizinhança que antes era parceira. No início, há condescendência. Depois, resignação. Por fim, conflito aberto. Quando esse estágio é alcançado, a destruição já está em curso.
O Brasil vive esse momento em relação ao Poder Judiciário. Não por sua existência, nem por sua função contramajoritária, que é legítima e necessária. O problema surge quando o Judiciário deixa de conter excessos e passa a produzir normas, executar políticas públicas, arbitrar disputas políticas e julgar a si próprio. Não se trata mais de interpretação constitucional criativa, mas de acumulação de funções que transforma um poder de controle em poder central.
A retórica que sustenta esse avanço é sempre moral. A defesa da democracia, a proteção das minorias, a preservação das instituições. São bandeiras nobres, mas perigosas quando passam a justificar qualquer meio. O resultado é a construção de uma narrativa de merecimento. Juízes, ministros e operadores do sistema passam a se enxergar como uma elite esclarecida, moralmente superior, autorizada a agir acima das limitações impostas aos demais poderes. O lugar no céu passa a ser reivindicado em vida.
Essa autopercepção não surge do nada. Ela floresce em ambientes onde o controle externo é frágil, onde os incentivos premiam a expansão e onde o custo do erro é praticamente inexistente. Decisões equivocadas não geram responsabilização. Exageros não produzem correção. O sistema aprende, rapidamente, que crescer vale a pena.
Diante disso, a sociedade reage com a ideia de confronto. Fala-se em CPI do Judiciário como instrumento de contenção. A proposta carrega um apelo intuitivo, mas ignora a lógica real do sistema. O Brasil não foi desenhado para conflitos abertos entre poderes. Foi construído para um equilíbrio instável baseado em medo recíproco e acomodação silenciosa. Quando esse equilíbrio é rompido de forma abrupta, cada poder usa as armas que possui.
O Congresso tem ritos, discursos e comissões. O Supremo tem decisões, cautelares e o controle do tempo. Enquanto uma CPI avança lentamente, o Judiciário reage com velocidade. Processos adormecidos despertam. Investigações esquecidas ganham prioridade. Mandatos são cassados, direitos políticos suspensos, lideranças neutralizadas. Parlamentares fragilizados não punem ministros. O jogo termina antes de começar.
Essa dinâmica gera um efeito corrosivo adicional. A população passa a enxergar o conflito como uma briga de castas, não como um esforço de correção institucional. A confiança se dissolve. Cada decisão judicial passa a ser lida como retaliação. Cada iniciativa legislativa é vista como vingança. O sistema perde legitimidade mesmo quando age corretamente.
Nesse ambiente, surgem discursos perigosos que flertam com soluções de força. As Forças Armadas aparecem como árbitro imaginário, convocadas por retórica irresponsável. Na prática, qualquer intervenção desse tipo apenas deslocaria o problema para outro patamar, rompendo a cadeia de legitimidade e produzindo um trauma institucional duradouro. Não há atalho autoritário que resolva um desequilíbrio republicano sem destruir o que resta do edifício.
O erro central está em tratar o problema como moral ou pessoal. Não é. Trata-se de um defeito de arquitetura institucional. Sistemas mal desenhados produzem comportamentos previsíveis. Se o desenho permite crescimento assimétrico, alguém ocupará esse espaço. A discussão relevante não é quem ocupa, mas por que o espaço existe.
A saída não está no confronto direto, mas na reforma impessoal e estrutural. Mudanças constitucionais que reduzam incentivos ao excesso e restabeleçam simetria entre os poderes. Mandatos fixos para ministros de cortes superiores. Limitação clara a decisões monocráticas com efeitos gerais. Separação mais rigorosa entre interpretação constitucional e criação normativa. Transparência real sobre benefícios, auxílios e vantagens, com teto efetivo e fiscalização externa independente.
Essas medidas não punem indivíduos. Elas corrigem o sistema. Justamente por isso são mais difíceis de aprovar. Não mobilizam paixões imediatas nem produzem catarse política. Exigem maturidade institucional, debate público e persistência.
Outro eixo indispensável é a exposição contínua. Instituições hipertrofiadas resistem bem ao ataque frontal, mas se desgastam sob luz constante. Jornalismo investigativo, dados comparativos internacionais, pressão social organizada e prolongada. O constrangimento público não derruba instituições, mas limita abusos e corrige trajetórias ao longo do tempo.
Há ainda uma condição prévia que raramente é mencionada. O Legislativo só conseguirá reequilibrar o sistema quando deixar de ser composto majoritariamente por indivíduos vulneráveis. Enquanto grande parte dos parlamentares carregar passivos jurídicos, o medo continuará sendo instrumento de controle. A depuração precisa ocorrer pelo voto, não pela caneta. Sem isso, qualquer tentativa de contenção vira autossabotagem.
O Brasil não sofre por falta de leis, nem por ausência de princípios constitucionais. Sofre por excesso de tolerância a assimetrias crescentes. Quando um poder passa a crescer sem custo, todos os demais encolhem por medo ou conveniência. O embrulho vai aumentando, camada sobre camada, até que ninguém mais consegue segurá-lo.
Não se rasga esse embrulho à força. Não se explode o pacote em nome da moral. Redesenha-se o invólucro, redistribuem-se os pesos, corrigem-se os incentivos. Isso é menos emocionante do que o confronto, mas é a única forma de evitar que o sistema se destrua tentando se salvar.
Analista colaborador do Resumo Política
